Advogados terão que pagar R$ 4 mil a cliente por perderem prazo

Antecipação das eleições presidenciais esbarra em cláusula pétrea da Constituição Federal

PT e movimentos de esquerda apregoam como solução para a crise política a antecipação das eleições. Ideia esbarra em cláusula pétrea da Constituição.

Decreto nº 6.950, de 26 de Agosto de 2009

Dispõe sobre a composição, estrutura, competências e funcionamento do Conselho Nacional de Segurança Pública - CONASP, e dá outras providências.

Remição. Prática de falta grave no curso da execução da pena.

Pedido de suspensão da execução que se processa na ação trabalhista

Recurso Ordinário em Ação Cautelar.

Agravo de instrumento. Ação de execução por quantia certa contra devedor solvente

Recurso interposto contra decisão que declarou a existência de grupo econômico

Juiz condena empresa aérea por transtornos a passageiros em férias

Ação de Indenização

Recurso especial. Direito civil e consumidor.

Rescisão contratual.

Julgamento monocrático de embargos de declaração contra decisão colegiada.

Processo civil.

Justiça condena ex-prefeito por irregularidades em licitação

O político foi condenado a ressarcir danos que causou aos cofres públicos, além de perder sua função pública e ficar sem seus direitos políticos por oito anos

Acidente: empresa deve emitir CAT mesmo sem afastamento do empregado

Multa é declarada indevida

Execução fiscal. Exceção de pré-executividade. Superveniência de sentença de extinção da execução por ter o devedor liquidado o débito.

Inexistência de direito ao pipeline para os depositantes do Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes que não exerceram a designação para o Brasil

Denis Borges Barbosa, Advogado no Rio de Janeiro ([email protected]). Bacharel em Direito (1971) e Dou-tor em Direito Internacional e Integração Econômica pela UERJ, Mestre em Direito pela Columbia University, de Nova York, e Mestre em Direito Empresarial pela UGF. Procurador do Município do Rio de Janeiro, aposentado. Professor nos cursos de pós-graduação em Propriedade Intelectual da PUC/RJ, UERJ, USP, FGV-SP, FGV-RJ, Faculdade Metropoli-tana de Curitiba e Centro de Extensão Universitária (SP). Autor ou co-autor de Direito da Inovação, Lumen Juris, 2006, e de mais 31 livros.

Indenização por danos morais. Parlamentar que durante discurso proferido na câmara de vereadores ofende a honra e a integridade moral do autor.

Pleno do TST aprova novas alterações de jurisprudência em função do novo Código de Processo Civil

As alterações foram aprovadas a fim de adequar a jurisprudência do TST ao novo CPC.

Ataque de abelhas e morte de trabalhador gera indenização por dano moral.

Decisão da Desembargadora Federal, Presidente do TRF da 3ª Região. Rocha Mattos perde o cargo de Juiz Federal e se torna réu comum.

Advogados e especialistas em tecnologia da informação criam instituto especializado em LGPD

O Ibradados reúne advogados empresariais e criminalistas, e também profissionais especialistas em informática, tanto da área do Direito quanto de outras áreas.

Sinagências representa contra "Farra dos Mandatos" nas Agências Reguladoras

O Sinagências protocolou nesta quinta-feira (18/11), nos órgãos de controle, ofícios requerendo providências acerca dos indícios de irregularidades e ilegalidades na nomeação e na substituição de membros na composição dos colegiados.